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Ocupar espaços públicos

September 5, 2019

 “O direito à cidade é muito mais que a liberdade individual para acessar os recursos urbanos: é o direito de mudar a si mesmos por mudar a cidade. É, sobretudo, um direito coletivo, ao invés de individual, pois esta transformação inevitavelmente depende do exercício de um poder coletivo para dar nova forma ao processo de urbanização. O direito a fazer e refazer nossas cidades e nós mesmos é, como quero argumentar, um dos mais preciosos, e ainda assim mais negligenciados, de nossos direitos humanos”. David Harvey (geógrafo britânico)

 

Artigo de Laiz Perrut

 

Os eventos gratuitos em ruas, praças e calçadas de Juiz de Fora podem estar com os dias contados. Já está tramitando na Câmara Municipal um Projeto de Lei, de autoria dos vereadores Júlio Obama Jr. (PHS), André Mariano (PSC), Carlos Alberto Mello (Casal, PTB), José Fiorilo (PTC), João Coteca (PR), Nilton

 

Militão (PTC), Wagner França (PTB) e Luiz Otávio Coelho (Pardal, PTC), que vai proibir festas, eventos, manifestações ou atividades que se mantenham a um raio de distância de pelo menos 200 metros de “hospitais, casas de repouso, templos e de qualquer culto em horário de culto e igrejas em horário de missa”.

 

Sabemos que nossa cidade possui muitas Igrejas e Templos, justamente localizadas próximas a grandes praças e localidades onde já é costume abrigar eventos importantes. E não serão proibidos apenas a concentração de pessoas nesses espaços, mas também para dispersão, deslocamento ou itinerário de pessoas. A instalação de equipamentos de suporte que ajudem ou sejam necessários para a realização ou o conforto dos participantes dos eventos também serão proibidos se eles forem realizados em “logradouro público, parque ou espaço não edificado”.

 

É a restrição do povo ao espaço público. O seu NÃO direito à cidade. O poder legislativo, em nome desses 8 vereadores, trabalhando contra o cidadão juiz-forano. Principalmente aqueles cidadãos que não têm uma renda que lhe permita frequentar festas e eventos fechados com preços totalmente exclusivos.

Talvez Juiz de Fora seja uma cidade sem sérios problemas já que oito vereadores eleitos pelo POVO estejam gastando tempo, dinheiro público e energia com um Projeto de Lei que tira o pouco do lazer que alguns ainda têm.

 

As ruas, calçadas e praças não têm dono. Ou pelo menos não deveriam ter. Todos nós podemos e devemos usufruir desses locais, com respeito e consciência. O cidadão juiz-forano quer uma Câmara Municipal que defenda os interesses da cidade. É preciso pensar coletivamente quando se é representante do povo. E o povo quer ocupar os espaços públicos.

 

 

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